Cursos

O mercado de Licitações Públicas movimenta por ano mais de 400 Bilhões de reais, se tornando o melhor mercado nacional seja qual for o produto a ser comprado.

Mesmo com um mercado gigante que espera pelas empesas privadas, observamos no dia-a-dia que muitas empresas / empresários não participam de licitações por falta de conhecimento ou mesmo quando participam e perdem em muitas situações é por simples e puro desconhecimento das regras das licitações públicas, sejam elas nas modalidades Pregão, convite, tomada de preços ou mesmo concorrência.

Para a solução deste problema a Universo Licitações além de ter a expertise de treinamentos In-Company traz a todos os treinamentos mais completos no mercado, capacitando sua empresa para enfrentar a grande concorrência que existe. Abaixo veja nossa agenda de treinamentos.

Caso necessite de um treinamento especial, faça já seu orçamento através do e-mail treinamentos@universolicitacoes.com.br.





Curso Elaboração de Recursos Administrativos, Impugnações de Editais e Gestão de Contratos Administrativos - São Paulo / Setembro



 
 
Curso Elaboração de Recursos Administrativos, Impugnações de Editais e Gestão de Contratos Administrativos



O TREINAMENTO PROPORCIONARÁ
 
          - Aprender a redigir as Petições e direciona-las aos responsáveis.

    - Conhecer os processos recursais e alternativas para embasa-los.

    - Agir de forma preventiva e evitar fraudes.

    - Aprender a usar os órgãos de controle (TC e MP).

    - Conhecer sobre as cobranças extrajudiciais e as alternativas legais para exigir seus direitos.

    - Como agir de forma preventiva e evitar o “calote” por parte dos órgãos

    - Aprender a gerenciar seus contratos e rescindi-los de forma unilateral.

    - Conhecer sobre a as cobranças de juros, pedidos de reequilíbrio e repactuação.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 
 

1ª PARTE - TREINAMENTO PRÁTICO NA ELABORAÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS, CONTRARRAZÕES, IMPUGNAÇÃO DE EDITAIS, COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS ETC. EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 
 

MÓDULO I - PARTICIPAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO

1.1 - Informações e/ou Esclarecimentos sobre o Edital de Licitação;
1.2 - Pedido de Cadastramento da Empresa para Participação na Licitação;
1.3 - Recurso Administrativo contra o Indeferimento do Cadastramento da Empresa;
1.4 - Pedido de Vista dos Autos do Processo Licitatório;
1.5 - Pedido de Padronização de Produto/Serviço para contratação por Inexigibilidade;
1.6 - Prazos Pertinentes (Orientação/Dúvidas Existentes).

MÓDULO II - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
2.1 - Pedido de Impugnação do Convite ou do Ato Convocatório da Licitação
2.2 - Alteração do Edital (através de Errata) ou Adiamento "sine die" da Licitação;
2.3 - Republicação do Convite ou do Edital (de Forma Irregular ou Regular);
2.4 - Representação/Denúncia contra o Agente Público junto ao MPF, MPE, TCU, TCE, TCM ou CGU;
2.5 - Suspensão Cautelar do Edital e/ou da Licitação junto ao TCU, TCE, ou TCM;
2.6 - Prazos Pertinentes (Orientação/Dúvidas Existentes);
2.7 - Preparação da Ação Judicial (Alteração ou Nulidade do Edital ou Convite)
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MÓDULO III - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO)
3.1 - Registro da Intenção de Interposição de Recurso e sua Motivação;
3.2 - Direito Constitucional de Petição, caso a Intenção de Interposição de Recurso seja Indeferida;
3.3 - Pedido de Vista dos Autos do Processo Licitatório;
3.4 - Pedido de Cópia do Processo Licitatório Através de Certidão;
3.5 - Recurso Administrativo (Desclassificação do Interessado ou Classificação do Oponente);
3.6 - Recurso de Contrarrazões (Contestação) contra Recurso Impetrado contra o Interessado;
3.7 - Representação/Denúncia contra o Agente Público junto ao MPF, MPE, TCU, TCE, TCM ou CGU;
3.8 - Prazos Pertinentes (Orientação/Dúvidas Existentes);
3.9 - Preparação da Ação Judicial (Alteração ou Nulidade do Edital ou Convite)

MÓDULO IV- ANÁLISE DOS DOCUMENTOS (HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO)
4.1 - Registro de Intenção de Interposição de Recurso e sua Motivação;
4.2 - Direito Constitucional de Petição, caso a Intenção de Interposição de Recurso seja Indeferida;
4.3 - Pedido de Vista dos Autos do Processo Licitatório;
4.4 - Pedido de Cópia do Processo Licitatório Através de Certidão;
4.5 - Recurso Administrativo (Inabilitação do Interessado e/ou Habilitação da Oponente)
4.6 - Recurso de Contrarrazões (Contestação) contra Recurso Impetrado contra o Interessado;
4.7 - Representação/Denúncia contra o Agente Público junto ao MPF, MPE, TCU, TCE, TCM ou CGU;
4.8 - Prazos Pertinentes/Orientação/Dúvidas Existentes);
4.9 - Preparação da Ação Judicial (Alteração ou Nulidade do Edital ou Convite).

MÓDULO V - ASSINATURA DO CONTRATO E/OU DA NOTA DE EMPENHO)
5.1 - Revalidação do Prazo de Validade da Proposta de Preço;
5.2 - Pedido de Prorrogação da Data de Assinatura do Contrato/Nota de Empenho;
5.3 - Pedido de Prorrogação do Prazo de Fornecimento ou Execução (Contrato/Nota de Empenho);
5.4 - Apresentação de Garantias e sua Formalização;
5.5 - Pedido de Retificação de Cláusula Contratual e sua Formalização;
5.6 - Encaminhamento formal das Vias Assinadas do Contrato com suas firmas reconhecidas em Cartório;
5.7 - Pedido formal de Fornecimento da Via do Contrato e da Nota de Empenho da Contratante;
5.8 - Pedido de Participação na Pesquisa de Preços, em Sessão Pública, para Prorrogação do Contrato após 12 meses de vigência;
5.9 - Defesa contra Acusação de Prática de Sobre preço (proposta preços)
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MÓDULO VI - EXECUÇÃO DO CONTRATO E/OU NOTA DE EMPENHO
6.1 - Pedido de Cópia Reprográfica do Extrato da Publicação do Contrato;
6.2 - Apresentação ou Destituição do Preposto de Contratada junto a Contratante;
6.3 - Demonstração Intenção de Participar na Pesquisa de Preços, em Sessão Pública, para Prorrogação do Contrato Vigente;
6.4 - Pedido de Reajuste dos Preços Contratados;
6.5 - Pedido de Repactuação das Condições Contratadas;
6.6 - Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato;
6.7 - Reclamação Administrativa contra qualquer Ato/Fato não previsto no Contrato;
6.8 - Cobrança Extrajudicial (Pagamento de Títulos c/ Atraso);
6.9 - Cobrança Extrajudicial de Pagamento de Juros em face de Pagamento Efetuado com Atraso;
6.10- Notificação Extrajudicial de Suspensão dos Serviços, Obras ou Fornecimento até o Pgto Títulos em Atraso;
6.11- Pedido de Restituição da Garantia Oferecida (Caução em Dinheiro);
6.12- Pedido de Prorrogação da Ata de Registro de Preços;
6.13- Pedido de Exclusão ou Cancelamento da Ata de Registro de Preços porque os Preços estão abaixo dos Preços de Mercado;
6.14- Preparação da Ação Judicial (Rescisão Contratual).

MÓDULO VII - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
7.1 - Defesa Prévia (Advertência, Multa, Suspensão e Inidoneidade);
7.2 - Representação (Advertência, Multa e Suspensão);
7.3 - Pedido de Reconsideração (Inidoneidade);
7.4 - Pedido de Reabilitação (Suspensão/Inidoneidade);
7.5 - Apresentação do Contraditório e a Ampla Defesa contra o Ato de Rescisão Unilateral do Contrato;
7.6 - Pedido de Ressarcimento do Custo de Desmobilização;
7.7 - Defesa Contra Acusação de Prática de Superfaturamento de Contrato/Nota de Empenho)
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MÓDULO VIII
Representação Administrativa ou Denúncia Formal

 

2ª PARTE – GESTÃO EMPRESARIAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM ÊNFASE EM COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E OUTRAS AÇÕES ’’ANTIPERDAS’’ PARA SERAM PRATICADAS DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO.

 

I- Atraso ou não autorização do inicio ou da liberação da área, local ou objeto para execução do contrato.

II- Atrasos reiterados pela contratante dos pagamentos das despesas empenhadas da contratada.

III- “CALOTE” Tácito praticado pela contratante no pagamento da dívida empenhada da contratada.

IV- Cometimento reiterado de faltas na execução do contrato pela contratada.

V- Transformação do acordo de nível de serviço (ANS) em sanção administrativa pelas partes.

VI- Alterações Unilaterais do contrato de forma arbitrária e ilegal.

VII- Fiscalização arbitrária e/ou ilegal praticada pelo fiscal do contrato.

VIII- Rescisão unilateral e ilegal do contrato pela contratante.

IX- Aplicação arbitrária ou ilegal de sanções administrativas.

X- Indeferimento do pedido de reajustamento dos preços contratados.

XI- Indeferimento do pedido de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

XII- Atrasos nos pagamento das dívidas inscritas em restos a pagar.

XIII- Cobrança e não pagamento de juros e de outras perdas decorrentes de dívidas pagas com atraso.

XIV- Indeferimento do pedido ou da demonstração de interesse na prorrogação do contrato.

XV- Atrasos nos pagamento indenizatórios de dívidas reconhecidas pela contratante.

XVI- Cobrança de pagamento em caráter indenizatório das perdas oriundas de desmobilizações e mobilizações extracontratuais.

XVII- Apuração acautelar de inexecução do contrato e/ou assunção do objeto contratado e rescisão contratual.

XVIII-Anotações registradas pelo fiscal do contrato no livro de ocorrências desprovidas de acompanhamento, regularização ou contestação.

XIX- Suspensão pela contratante da execução do contrato por mais de 120 dias.

XX- Suspensão pela contratada da execução do contrato em razão do atraso de pagamento superior a 90 dias.

XXI- Treinamento específico objetivando impedir ou reduzir os atrasos nos pagamentos pelas contratantes.

 
 
INFORMAÇÕES GERAIS
Data: 25, 26 e 27 de Setembro de 2019
Local: Espaço Paulista
Av Paulista, 807, Conj 1702 Cerqueira Cesar - São Paulo/SP
Horário: de 08:30 às 12:00 e 13:00 às 17:30 hs
Carga Horária: 24 horas
 
MATERIAL FORNECIDO

Modelo de petições, Apostila, Caneta, Marca texto, Coffe-break e certificado.

 
PALESTRANTE
DR. DAYSIVAL ANTÔNIO FERREIRA MENDONÇA
Atividades didáticas através de inúmeras empresas que militam na área de cursos, palestras, treinamentos e seminários na especialidade do DIREITO ADMINISTRATIVO, mais precisamente na área de LICITAÇÕES & CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Por outro lado, o citado causídico vem, também, há mais de 10 anos, prestando os SERVIÇOS de ASSESSORIA e CONSULTORIA JURÍDICA às INSTITUIÇÕES PÚBLICAS e EMPRESAS PRIVADAS no que tange aos assuntos aqui mencionados, além de ter exercido no MINISTÉRIO DA SAÚDE as funções de (I)Chefe Jurídico do SERJU do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia(INTO/MS); (II) Assessor Jurídico da Fundação Pró-INTO; (III) Assessor Jurídico do Hospital Geral de Bonsucesso(HGB/MS); (IV) Consultor Jurídico da UNESCO lotado na Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS).
 
 
INVESTIMENTO

  • Assinantes Universo Licitações: R$1.450,00
  • Não-Assinantes Universo Licitações:R$1.800.00
 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Quantidade de Inscrições desejada: ___
Informações do(s) Participante(s)
Nome(s) Completo(s):
Email(s):
Informações para Faturamento:
Nome / Razão Social:
CNPJ / CPF:
Telefone:( )
Endereço Completo:
Cidade: UF:
Email do responsável:
Forma de pagamento: ( ) Depósito Bancário ( ) Boleto Bancário


CONTATO
 
GUILHERME DUTRA 
 
Telefones:
  • Atendimento 
  • MG(31)3324-0037 / 3431-1100
  • SP(11)3090-2666
Whatsapp: 31. 99126.4823
 
A inscrição será confirmada após a identificação do respectivo pagamento e seu cancelamento poderá ser feito em até 5 (cinco) dias antes do início do curso.