Cursos

O mercado de Licitações Públicas movimenta por ano mais de 400 Bilhões de reais, se tornando o melhor mercado nacional seja qual for o produto a ser comprado.

Mesmo com um mercado gigante que espera pelas empesas privadas, observamos no dia-a-dia que muitas empresas / empresários não participam de licitações por falta de conhecimento ou mesmo quando participam e perdem em muitas situações é por simples e puro desconhecimento das regras das licitações públicas, sejam elas nas modalidades Pregão, convite, tomada de preços ou mesmo concorrência.

Para a solução deste problema a Universo Licitações além de ter a expertise de treinamentos In-Company traz a todos os treinamentos mais completos no mercado, capacitando sua empresa para enfrentar a grande concorrência que existe. Abaixo veja nossa agenda de treinamentos.

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Novo Curso do Pregão do Eletrônico - DECRETO Nº 10.024/2019 - Dezembro



 
 

CURSO SOBRE O NOVO PREGÃO ELETRÔNICO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 10.024/2019

VIGÊNCIA A PARTIR DE 28 DE OUTUBRO 2019.




NOVO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS(AS), EQUIPES DE APOIO E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS; FUNCIONÁRIOS DAS ESTATAIS, EMPRESAS PRIVADAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS (ONGs, OSCs, OSs, FUNDAÇÕES PRIVADAS ETC.); COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 10.520/2002 (LEI DO PREGÃO); DECRETO Nº 3.555/2000 (REGULAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL); E NO NOVO DECRETO Nº 10.024/2019 QUE REGULAMENTA AS ATUAIS REGRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO E REVOGA O DECRETO Nº 5.450/2005 (ANTIGO PREGÃO ELETRÔNICO) E O DECRETO Nº 5.504/2005 (REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO), INCLUINDO UMA SIMULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL.


PARTE “A”

DECRETO Nº 10.024/2019 (Novo Regulamento do Pregão Eletrônico)

 

I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

. Objeto e âmbito de aplicação

. Princípios

. Definições

. Vedações

 

II - DOS PROCEDIMENTOS

. Forma de realização

. Etapas

. Critérios de julgamento das propostas

. Documentação

 

III - DO ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO

. Credenciamento

. Licitante

 

IV - DA CONDUÇÃO DO PROCESSO

. Órgão ou entidade promotora da licitação

. Autoridade competente

 

V - DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

. Orientações gerais

. Valor estimado ou valor máximo aceitável

. Designações do pregoeiro e da equipe de apoio

. Do pregoeiro

. Da equipe de apoio

. Do licitante

 

VI - DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL

. Publicação

. Edital

. Modificação do edital

. Esclarecimentos

. Impugnação

 

VII - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

. Prazo

. Apresentação da proposta e dos documentos de habilitação pelo licitante

 

VIII - DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES

. Horário de abertura

. Conformidade das propostas

. Ordenação e classificação das propostas

. Início da fase competitiva

. Modos de disputa

. Modo de disputa aberto

. Modo de disputa aberto e fechado

. Desconexão do sistema na etapa de lances

. Critérios de desempate

 

IX - DO JULGAMENTO

. Negociação da proposta

. Julgamento da proposta

 

X - DA HABILITAÇÃO

. Documentação obrigatória

. Procedimentos de verificação

 

XI - DO RECURSO

. Intenção de recorrer e prazo para recurso

 

XII - DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

. Autoridade competente

. Pregoeiro

 

XIII - DO SANEAMENTO DA PROPOSTA E DA HABILITAÇÃO

. Erros ou falhas

 

XIV - DA CONTRATAÇÃO

. Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços

 

XV - DA SANÇÃO

. Impedimento de licitar e contratar

 

XVI - DA REVOGAÇÃO E DA ANULAÇÃO

. Revogação e anulação

 

XVII - DO SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA

. Aplicação

 

XVIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

Orientações gerais

Revogação

Vigência

 
 

PARTE “B”

LEI Nº 10.520/2002 ( Lei da Modalidade Pregão)

 

XIX - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.

XX - PREGÃO POR MEIO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

XXI - FASE PREPARATÓRIA DO PREGÃO DE ACORDO COM A LEI.

XXII - DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO.

XXIII - FASE EXTERNA DO PREGÃO.

XXIV - VEDAÇÕES CONTEMPLADAS NA LEI DO PREGÃO.

XXV - PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.

XXVI - SANÇÕES CONTEMPLADAS NO ARTIGO 7º DA LEI DO PREGÃO.

XXVII - ATOS DO PREGÃO SERÃO ACOSTADOS AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

XXVIII - LEI 8.666/93 É SUBSIDIÁRIA DA LEI DO PREGÃO.

XXIX - MODALIDADE PREGÃO PARA AS CONTRATAÇÕES PELO “SRP”.

XXX - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA ÁREA DE SAÚDE PELO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.

 
 

PARTE “C”

DECRETO Nº 3.555/2000 (Regulamento da Modalidade Pregão)

 

XXXI - APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA MODALIDADE PREGÃO.

XXXII - NORMAS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES SÃO DO MPPG.

XXXIII - NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇAO DO PREGÃO.

XXXIV - PRINCÍPIOS BÁSICOS E CORRELATOS DO PREGÃO.

XXXV - VEDAÇÕES DO PREGÃO E OS DIREITOS EM SEU ACOMPANHAMENTO.

XXXVI - OBRIGAÇÕES DA AUTORIDADE SUPERIOR NO PREGÃO.

XXXVII - FASE PREPARATÓRIA DO PREGÃO PRESENCIAL.

XXXVIII - ATRIBUIÇÕES E OBRIGAÇÕES DO PREGOEIRO.

XXXIX - EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO.

XL - REGRAS DA FASE EXTERNA DO PREGÃO PRESENCIAL.

XLI - PEDIDO(S) DE ESCLARECIMENTO(S) E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.

XLII - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO.

XLIII - SANÇÕES OU PENAS DO PREGÃO PRESENCIAL.

XLIV - VEDAÇÕES ESPECÍFICAS DO PREGÃO PRESENCIAL.

XLV - PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS NO PREGÃO.

XLVI - PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO PELAS EMPRESAS EM CONSÓRCIO.

XLVII - REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL.

XLVIII - DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

XLIX - PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS POR EXTRATO.

L - INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.

LI - CASOS OMISSOS DESTE DECRETO.

 
 
 

INFORMAÇÕES GERAIS
Data: 05 e 06 de Dezembro de 2019
Local: Rio Othon Palace
Av. Atlântica, 3264 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ
Horário: de 08:30 às 12:00 e 13:00 às 17:30 hs
Carga Horária: 16 horas

 
 
MATERIAL FORNECIDO
Apostila, Caneta, Marca texto, Coffe-break e certificado.
 
 
PALESTRANTE

Dr. Daysival Antonio Ferreira Mendonça

Advogado e Palestrante especializado em Direito Administrativo, mais precisamente na área de Licitações Públicas (Nacionais e Internacionais) e Contratos Administrativos, e com larga experiência adquirida na condição de (i)Empresário Licitante e Contratado da Administração Pública (Federal, Estadual, Distratal e Municipal) e, também, em razão dos Cargos e Funções Públicas exercidas como (ii)Chefe do Serviço Jurídico (SERJU) do Ministério da Saúde lotado no Instituto Nacional de Traumato e Ortopedia (INTO/MS); (iii)Chefe da Central de Editais, Contratos e Convênios (CECCO/INTO/MS); (iv)Assessor da Presidência da Fundação Pró-INTO; (v)Assessor Jurídico da Diretoria do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/MS); (vi) Consultor Jurídico da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS/MS) contratado pela UNESCO; (vii)Assessor Jurídico em Direito Administrativo contratado em caráter de Notório Saber pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia (CREFONO1).

Além da experiência junto à Administração Pública, o mencionado advogado-palestrante vem regularmente, ao longo de mais de vinte anos, prestando (viii) Serviços Jurídicos Extrajudiciais e Judiciais a inúmeras Empresas Privadas, Entidades Filantrópicas (Fundações, Organizações Sociais etc.) e à (ix)Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional, Autárquica e Estatais, bem como vem ministrando os (ix)Cursos (1)Completo de Licitações Públicas e Contratos Administrativos; (2) Capacitação de Agentes Privados na Elaboração de Recursos Administrativos, Impugnações de Edital, Contrarrazões, Representações, Cobranças Extrajudiciais etc.; (3) Gestão de Contratos Administrativos com Ênfase em Cobranças; e (4) Licitações e Contratos das Empresas Estatais na condição de contratado pela Empresa Universo Licitações.


INVESTIMENTO

  • Assinantes Universo Licitações: R$1.450,00
  • Não-Assinantes Universo Licitações:R$1.800.00
 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
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