Cursos

O mercado de Licitações Públicas movimenta por ano mais de 400 Bilhões de reais, se tornando o melhor mercado nacional seja qual for o produto a ser comprado.

Mesmo com um mercado gigante que espera pelas empesas privadas, observamos no dia-a-dia que muitas empresas / empresários não participam de licitações por falta de conhecimento ou mesmo quando participam e perdem em muitas situações é por simples e puro desconhecimento das regras das licitações públicas, sejam elas nas modalidades Pregão, convite, tomada de preços ou mesmo concorrência.

Para a solução deste problema a Universo Licitações além de ter a expertise de treinamentos In-Company traz a todos os treinamentos mais completos no mercado, capacitando sua empresa para enfrentar a grande concorrência que existe. Abaixo veja nossa agenda de treinamentos.

Caso necessite de um treinamento especial, faça já seu orçamento através do e-mail treinamentos@universolicitacoes.com.br.





Curso Completo de Licitações e Contratos - Julho/2019 - Belo Horizonte



 
 
CURSO COMPLETO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Julho/2019
Belo Horizonte/MG



O Brasil vive um momento onde se faz necessário repensar nossa postura diante as licitações públicas. Desconsiderar o imenso poder das compras governamentais não é mais uma opção!

É com o objetivo de trazer uma nova visão sobre os processos administrativos e ensinar a metodologia correta para atuar junto aos órgãos públicos que a UNIVERSO LICITAÇÕES disponibiliza mais uma turma do CURSO COMPLETO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.



O TREINAMENTO PROPORCIONARÁ
  • Conhecer as alterações e ou possíveis alterações nas leis de licitações e contratos.
  • Entender e criticar o processo licitatório do início ao fim.
  • Agir de forma preventiva e evitar fraudes.
  • Aprender a usar os órgãos de controle (TC e MP).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


Módulo I - Fase Preliminar da Licitação
· Princípios Básicos da Licitação
· Fases da Licitação
· Modalidades de Licitações e Contratações Diretas
· Regimes de Execução
· Tipos de Licitação
· Comissão de Licitações (Membros) e Pregoeiros (Equipe de Apoio)
· Pedido de Contratação do Setor Requisitante
· Anteprojeto
· Estimativa de Preços
· Assessoria Jurídica da Administração
 
Módulo II - Fase Interna da Licitação
· Processo Administrativo
· Dotação Orçamentária
· Elaboração e Aprovação do Edital de Licitação
· Projeto Básico / Termo de Referencia e Projeto Executivo
· Minutas do Edital, do Contrato Administrativo, da Ata de Registro Preços e Contrato de Comodato.
· Registro Cadastral
· Proposta Estimativa de Preços
· Publicação do Edital de Licitação
· Audiência Publica
· Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)
 
Módulo III - Fase Externa da Licitação – 1ª Parte
· Publicação de Edita de Licitação
· Pagamento para Obtenção do Edital
· O Principio da Vinculação ao Edital
· Pedidos de Informação e Impugnação do Edital
· Alteração do Edital de Licitação
· Adiamento do Certame Licitatório
· Sessão Licitatória
· Presidente da Comissão e Pregoeiro
· Julgamento das Propostas de Preços
· Preços Global ou Unitário
· Planilha de Custos e Formação de Preços
· Ilegibilidade de Preços
· Desclassificação de Todos Licitantes
· Sobrepreço Praticado
· Empate entre Licitantes
· Validade dos Preços
 
Modulo IV - Fase Externa da Licitação – 2ª Parte
· Documentos Para Habilitação
· Habilitação Jurídica
· Regularidade Fiscal
· Qualificação Técnica
· Qualificação Econômica Financeira
· Capital Mínimo ou o Valor do Patrimônio Liquida ou Garantia
· Consorcio Privado
· Inabilitação de Todos Licitantes
· Diligencia
· Revogação ou Anulação
· Devolução das Propostas
 
Módulo V - Fase Contratual da Licitação
· Características e Celebração
· Arquivo Cronológico de seus Autógrafos
· Conhecimento dos Termos de Contrato
· Clausulas Necessárias
· Notas de Empenho
· Contrato Administrativo e Nota de Empenho
· Prazo de Fornecimento, Obras e Serviços.
· Restos a Pagar
· Prazos (Duração, Vigência e Prorrogação)
· Acréscimos e Supressões (A contratada obriga-se a aceitar)
· Alterações Contratuais
· Fatos que Poderão Desiquilibrar Econômico Financeiramente o Contrato
· Gestão de Contratos Administrativos
· Fiscal do Contratante e Preposto da Contratada
· Carta de Credito
· Ordem Cronológica dos Pagamentos
· Faturamento Mensal de Serviços, Obras e Fornecimentos.
· As Sansões Administrativas
· Terceirização de Mão de Obra na Administração Pública e Serviços Continuados
· Custo de Desmobilização
· Suspensão da Execução do Contrato
 
Módulo VI - Fase de Garantia ou Fase Posterior à Contratação
· Garantia dos Serviços, Obras, Materiais e Equipamentos.
· Documentação “AS BUILT” (Como Construído)
· Intervenções
· Responsabilidades
· Manutenção e Conservação
 
Módulo VII - Remédios Administrativos
· Pedido Formal de Informações e/ou Esclarecimentos
· Pedido de Vista e Cópia do Processo Licitatório
· Pedido de Impugnação do Edital
· Recursos Administrativos e Hierárquicos Próprios
· Contrarrazões
· Defesa Previa
· Recurso de Representação
· Recurso de Pedido de Reconsideração
· Representação (Denuncia Formal)
· Reclamação Administrativa
· Suspensão da Execução do Contrato
· Pedido de Reajuste de Preços
· Pedido de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato
· Pedido de Ressarcimento do Custo de Desmobilização
· Prorrogação do Contrato
· Pedido de Reabilitação
· Pedido de Prorrogação da Data para Assinatura do Contrato
 
Módulo VIII - Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e as Licitações.
· Legislação Vigente
· Limites de Faturamento Regulamentados das MEs e EPPs
· Objetivos dos Tratamento Oferecido, Diferenciado e Simplificado das MEs e EPPs
· Previsão Editalícia
· Subcontratações de MEs e EPPs
· Cota 25% dos Recursos Orçamentários para MEs e EPPs
· Carta Convite com Características Especiais
· Comprovação da MEs e EPPs Licitantes
· Prerrogativas Especiais Concedidas as MEs e EPPs
· Prazo Especial para Regularização Fiscal
· Empate Ficto ou Suposto
· Cadastramento das MEs e EPPs
 
Módulo IX - Contratações Diretas sem Licitações
· Licitação Dispensada
· Dispensa de Licitação
· Inexigibilidade Licitação
· Princípios da Padronização
 
Módulo X - Sistema de Registro de Preço (SRP)
· Novo Decreto Regulamentado Nº 7892/2013
· O Sistema Registro de Preço
· Procedimento das Intenções de Registro de Preço
· Licitação para Registro de Preço
· Redução do Preço Após o Encerramento da Etapa Competitiva
· Registro de Preços e Validade da ATA
· Assinatura da Ata e da Contratação com Fornecedores Registrados
· Revisão e Cancelamento dos Preços Registrados
· Hierarquia Padrão
· Utilização da ATA por ‘’Adesão’’ ou ‘’Carona’’
 
Módulo XI - Modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico)
· Legislação Vigente
· Designação do Pregoeiro
· Publicação do Edital
· Exigências não Permitidas
· Credenciamento
· Pedido de Informações e Esclarecimento
· Pedido de Informação do Edital
· Encaminhamento de Proposta de Preços
· Sessão Publica
· Fase Competitiva
· Tempo “RANDOMICO” ou “ALEATORIO”
· Manifestação de Intenção de Recursos
· Prazos dos Recursos Administrativos
· Documentação de Habilitação
· Habilitação de Proponentes Subsequentes
· Desconformidade Editálicia
· Adjudicação, Homologação e Contratação.
 
Módulo XII - Simulação de 01 Certame Licitatório
 
· Pregão Presencial
 
INFORMAÇÕES GERAIS
 
Data: 10, 11 e 12 de Julho de 2019
Local: Hotel Bourbon 
Av Afonso Pena, 3761 Serra - Belo Horizonte/MG
Horário: de 08:30 às 12:00 e 13:00 às 17:30 hs
Carga Horária: 24 horas
 
MATERIAL FORNECIDO
Apostila, Caneta, Marca texto, Coffe-break e certificado.
 
PALESTRANTE
DR. DAYSIVAL ANTÔNIO FERREIRA MENDONÇA

Advogado e Palestrante especializado em Direito Administrativo, mais precisamente na área de Licitações Públicas (Nacionais e Internacionais) e Contratos Administrativos, e com larga experiência adquirida na condição de (i)Empresário Licitante e Contratado da Administração Pública (Federal, Estadual, Distratal e Municipal) e, também, em razão dos Cargos e Funções Públicas exercidas como (ii)Chefe do Serviço Jurídico (SERJU) do Ministério da Saúde lotado no Instituto Nacional de Traumato e Ortopedia (INTO/MS); (iii)Chefe da Central de Editais, Contratos e Convênios (CECCO/INTO/MS); (iv)Assessor da Presidência da Fundação Pró-INTO; (v)Assessor Jurídico da Diretoria do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/MS); (vi) Consultor Jurídico da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS/MS) contratado pela UNESCO; (vii)Assessor Jurídico em Direito Administrativo contratado em caráter de Notório Saber pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia (CREFONO1).

Além da experiência junto à Administração Pública, o mencionado advogado-palestrante vem regularmente, ao longo de mais de vinte anos, prestando (viii) Serviços Jurídicos Extrajudiciais e Judiciais a inúmeras Empresas Privadas, Entidades Filantrópicas (Fundações, Organizações Sociais etc.) e à (ix)Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional, Autárquica e Estatais, bem como vem ministrando os (ix)Cursos (1)Completo de Licitações Públicas e Contratos Administrativos; (2) Capacitação de Agentes Privados na Elaboração de Recursos Administrativos, Impugnações de Edital, Contrarrazões, Representações, Cobranças Extrajudiciais etc.; (3) Gestão de Contratos Administrativos com Ênfase em Cobranças; e (4) Licitações e Contratos das Empresas Estatais na condição de contratado pela Empresa Universo Licitações.


INVESTIMENTO

  • Assinantes Universo Licitações: R$1.450,00
  • Não-Assinantes Universo Licitações:R$1.800.00

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Quantidade de Inscrições desejada: ___
Informações do(s) Participante(s)
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CONTATO
 
Telefones:
 
Guilherme Dutra
  • Atendimento MG (31)3324-0037 (31)3431-1100
  • Atendimento Nacional - 4000-1078 (ligação local, sem ddd)
  • WhatsApp: (31) 99126-4823
A inscrição será confirmada após a identificação do respectivo pagamento e seu cancelamento poderá ser feito em até 5 (cinco) dias antes do início do curso.