Cursos

O mercado de Licitações Públicas movimenta por ano mais de 400 Bilhões de reais, se tornando o melhor mercado nacional seja qual for o produto a ser comprado.

Mesmo com um mercado gigante que espera pelas empesas privadas, observamos no dia-a-dia que muitas empresas / empresários não participam de licitações por falta de conhecimento ou mesmo quando participam e perdem em muitas situações é por simples e puro desconhecimento das regras das licitações públicas, sejam elas nas modalidades Pregão, convite, tomada de preços ou mesmo concorrência.

Para a solução deste problema a Universo Licitações Eireli-EPP além de ter a expertise de treinamentos In-Company traz a todos os treinamentos mais completos no mercado, capacitando sua empresa para enfrentar a grande concorrência que existe. Abaixo veja nossa agenda de treinamentos.

Caso necessite de um treinamento especial, faça já seu orçamento através do e-mail treinamentos@universolicitacoes.com.br.





Curso Elaboração de Recursos Administrativos, Impugnações de Editais - Janeiro/2021 - Salvador



 
 
Curso Elaboração de Recursos Administrativos, Impugnações de Editais.



O TREINAMENTO PROPORCIONARÁ
 
          - Aprender a redigir as Petições e direciona-las aos responsáveis.

    - Conhecer os processos recursais e alternativas para embasa-los.

    - Agir de forma preventiva e evitar fraudes.

    - Aprender a usar os órgãos de controle (TC e MP).

    - Conhecer sobre as cobranças extrajudiciais e as alternativas legais para exigir seus direitos.

    - Como agir de forma preventiva e evitar o “calote” por parte dos órgãos

    - Aprender a gerenciar seus contratos e rescindi-los de forma unilateral.

    - Conhecer sobre a as cobranças de juros, pedidos de reequilíbrio e repactuação.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
              

MÓDULO I - PARTICIPAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO

1.1 - Informações e/ou Esclarecimentos sobre o Edital de Licitação;
1.2 - Pedido de Cadastramento da Empresa para Participação na Licitação;
1.3 - Recurso Administrativo contra o Indeferimento do Cadastramento da Empresa;
1.4 - Pedido de Vista dos Autos do Processo Licitatório;
1.5 - Pedido de Padronização de Produto/Serviço para contratação por Inexigibilidade;
1.6 - Prazos Pertinentes (Orientação/Dúvidas Existentes).

MÓDULO II - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
2.1 - Pedido de Impugnação do Convite ou do Ato Convocatório da Licitação
2.2 - Alteração do Edital (através de Errata) ou Adiamento "sine die" da Licitação;
2.3 - Republicação do Convite ou do Edital (de Forma Irregular ou Regular);
2.4 - Representação/Denúncia contra o Agente Público junto ao MPF, MPE, TCU, TCE, TCM ou CGU;
2.5 - Suspensão Cautelar do Edital e/ou da Licitação junto ao TCU, TCE, ou TCM;
2.6 - Prazos Pertinentes (Orientação/Dúvidas Existentes);
2.7 - Preparação da Ação Judicial (Alteração ou Nulidade do Edital ou Convite)
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MÓDULO III - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO)
3.1 - Registro da Intenção de Interposição de Recurso e sua Motivação;
3.2 - Direito Constitucional de Petição, caso a Intenção de Interposição de Recurso seja Indeferida;
3.3 - Pedido de Vista dos Autos do Processo Licitatório;
3.4 - Pedido de Cópia do Processo Licitatório Através de Certidão;
3.5 - Recurso Administrativo (Desclassificação do Interessado ou Classificação do Oponente);
3.6 - Recurso de Contrarrazões (Contestação) contra Recurso Impetrado contra o Interessado;
3.7 - Representação/Denúncia contra o Agente Público junto ao MPF, MPE, TCU, TCE, TCM ou CGU;
3.8 - Prazos Pertinentes (Orientação/Dúvidas Existentes);
3.9 - Preparação da Ação Judicial (Alteração ou Nulidade do Edital ou Convite)

MÓDULO IV- ANÁLISE DOS DOCUMENTOS (HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO)
4.1 - Registro de Intenção de Interposição de Recurso e sua Motivação;
4.2 - Direito Constitucional de Petição, caso a Intenção de Interposição de Recurso seja Indeferida;
4.3 - Pedido de Vista dos Autos do Processo Licitatório;
4.4 - Pedido de Cópia do Processo Licitatório Através de Certidão;
4.5 - Recurso Administrativo (Inabilitação do Interessado e/ou Habilitação da Oponente)
4.6 - Recurso de Contrarrazões (Contestação) contra Recurso Impetrado contra o Interessado;
4.7 - Representação/Denúncia contra o Agente Público junto ao MPF, MPE, TCU, TCE, TCM ou CGU;
4.8 - Prazos Pertinentes/Orientação/Dúvidas Existentes);
4.9 - Preparação da Ação Judicial (Alteração ou Nulidade do Edital ou Convite).

MÓDULO V - ASSINATURA DO CONTRATO E/OU DA NOTA DE EMPENHO)
5.1 - Revalidação do Prazo de Validade da Proposta de Preço;
5.2 - Pedido de Prorrogação da Data de Assinatura do Contrato/Nota de Empenho;
5.3 - Pedido de Prorrogação do Prazo de Fornecimento ou Execução (Contrato/Nota de Empenho);
5.4 - Apresentação de Garantias e sua Formalização;
5.5 - Pedido de Retificação de Cláusula Contratual e sua Formalização;
5.6 - Encaminhamento formal das Vias Assinadas do Contrato com suas firmas reconhecidas em Cartório;
5.7 - Pedido formal de Fornecimento da Via do Contrato e da Nota de Empenho da Contratante;
5.8 - Pedido de Participação na Pesquisa de Preços, em Sessão Pública, para Prorrogação do Contrato após 12 meses de vigência;
5.9 - Defesa contra Acusação de Prática de Sobre preço (proposta preços)
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MÓDULO VI - EXECUÇÃO DO CONTRATO E/OU NOTA DE EMPENHO
6.1 - Pedido de Cópia Reprográfica do Extrato da Publicação do Contrato;
6.2 - Apresentação ou Destituição do Preposto de Contratada junto a Contratante;
6.3 - Demonstração Intenção de Participar na Pesquisa de Preços, em Sessão Pública, para Prorrogação do Contrato Vigente;
6.4 - Pedido de Reajuste dos Preços Contratados;
6.5 - Pedido de Repactuação das Condições Contratadas;
6.6 - Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato;
6.7 - Reclamação Administrativa contra qualquer Ato/Fato não previsto no Contrato;
6.8 - Cobrança Extrajudicial (Pagamento de Títulos c/ Atraso);
6.9 - Cobrança Extrajudicial de Pagamento de Juros em face de Pagamento Efetuado com Atraso;
6.10- Notificação Extrajudicial de Suspensão dos Serviços, Obras ou Fornecimento até o Pgto Títulos em Atraso;
6.11- Pedido de Restituição da Garantia Oferecida (Caução em Dinheiro);
6.12- Pedido de Prorrogação da Ata de Registro de Preços;
6.13- Pedido de Exclusão ou Cancelamento da Ata de Registro de Preços porque os Preços estão abaixo dos Preços de Mercado;
6.14- Preparação da Ação Judicial (Rescisão Contratual).

MÓDULO VII - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
7.1 - Defesa Prévia (Advertência, Multa, Suspensão e Inidoneidade);
7.2 - Representação (Advertência, Multa e Suspensão);
7.3 - Pedido de Reconsideração (Inidoneidade);
7.4 - Pedido de Reabilitação (Suspensão/Inidoneidade);
7.5 - Apresentação do Contraditório e a Ampla Defesa contra o Ato de Rescisão Unilateral do Contrato;
7.6 - Pedido de Ressarcimento do Custo de Desmobilização;
7.7 - Defesa Contra Acusação de Prática de Superfaturamento de Contrato/Nota de Empenho)
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MÓDULO VIII
Representação Administrativa ou Denúncia Formal

 
INFORMAÇÕES GERAIS
 
Data: 28 e 29 de Janeiro de 2021
Local: Hotel Mercure Rio Vermelho 
Rua da Frente do Boi, 215 Rio Vermelho - Salvador/BA
Horário: de 08:30 às 12:00 e 13:00 às 17:30 hs
Carga Horária: 16 horas
 
 
MATERIAL FORNECIDO

Modelo de petições, Apostila, Caneta, Marca texto, Coffe-break e certificado.

 
PALESTRANTE
DR. DAYSIVAL ANTÔNIO FERREIRA MENDONÇA

Advogado e Palestrante especializado em Direito Administrativo, mais precisamente na área de Licitações Públicas (Nacionais e Internacionais) e Contratos Administrativos, e com larga experiência adquirida na condição de (i)Empresário Licitante e Contratado da Administração Pública (Federal, Estadual, Distratal e Municipal) e, também, em razão dos Cargos e Funções Públicas exercidas como (ii)Chefe do Serviço Jurídico (SERJU) do Ministério da Saúde lotado no Instituto Nacional de Traumato e Ortopedia (INTO/MS); (iii)Chefe da Central de Editais, Contratos e Convênios (CECCO/INTO/MS); (iv)Assessor da Presidência da Fundação Pró-INTO; (v)Assessor Jurídico da Diretoria do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/MS); (vi) Consultor Jurídico da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS/MS) contratado pela UNESCO; (vii)Assessor Jurídico em Direito Administrativo contratado em caráter de Notório Saber pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia (CREFONO1).

Além da experiência junto à Administração Pública, o mencionado advogado-palestrante vem regularmente, ao longo de mais de vinte anos, prestando (viii) Serviços Jurídicos Extrajudiciais e Judiciais a inúmeras Empresas Privadas, Entidades Filantrópicas (Fundações, Organizações Sociais etc.) e à (ix)Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional, Autárquica e Estatais, bem como vem ministrando os (ix)Cursos (1)Completo de Licitações Públicas e Contratos Administrativos; (2) Capacitação de Agentes Privados na Elaboração de Recursos Administrativos, Impugnações de Edital, Contrarrazões, Representações, Cobranças Extrajudiciais etc.; (3) Gestão de Contratos Administrativos com Ênfase em Cobranças; e (4) Licitações e Contratos das Empresas Estatais na condição de contratado pela Empresa Universo Licitações.

 

INVESTIMENTO
 
Inscrições realizadas no período de 23/11 à 04/12
* Assinantes Universo Licitações - R$ 1600,00
* Não-Assinantes Universo Licitações - R$ 1800,00
 
Inscrições realizadas no período de 05/12 à 31/12
* Assinantes Universo Licitações - R$ 1700,00
* Não-Assinantes Universo Licitações - R$ 1900,00
 
Inscrições realizadas no período de 01/01 à 15/01
* Assinantes Universo Licitações - R$ 1800,00
* Não-Assinantes Universo Licitações - R$ 2000,00
 
Inscrições realizadas no período de 16/01 à 27/01
* Assinantes Universo Licitações - R$ 1900,00
* Não-Assinantes Universo Licitações - R$ 2100,00
 
     
    FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
    Quantidade de Inscrições desejada: ___
    Informações do(s) Participante(s)
    Nome(s) Completo(s):
    Email(s):
    Informações para Faturamento:
    Nome / Razão Social:
    CNPJ / CPF:
    Telefone:( )
    Endereço Completo:
    Cidade: UF:
    Email do responsável:
    Forma de pagamento: ( ) Depósito Bancário ( ) Boleto Bancário


    CONTATO

    Guilherme Dutra

    • Atendimento MG (31)3324-0037 (31)3431-1100
    • Atendimento Nacional - 4000-1078 (ligação local, sem ddd)
    • WhatsApp: (31) 99126-4823
     
     
     
    A inscrição será confirmada após a identificação do respectivo pagamento e seu cancelamento poderá ser feito em até 5 (cinco) dias antes do início do curso.